← Radar Novidades regulatórias

Multas até 170% maiores em 2028: o calendário que todo diretor deveria ter na parede

Entre as mudanças do novo modelo de fiscalização da ANS, uma é aritmética — e implacável. As multas por negativa de cobertura, a infração mais comum do setor, seguem um calendário de escalonamento:

QuandoMulta-base
Até abril/2026R$ 80 mil
Maio/2026R$ 108 mil
Janeiro/2027R$ 162 mil
Janeiro/2028R$ 216 mil

De R$ 80 mil para R$ 216 mil: +170% em menos de três anos (RN 659/2025, art. 101). E sobre a multa-base ainda incide o fator multiplicador da segmentação prudencial S1–S4 (RN 656/2025).

A multa que você paga duas vezes

O detalhe que mais corrói resultado não é o valor — é a mecânica. A NIP assistencial tem prazo mandatório de 5 dias úteis para resolução. Resolveu no 10º dia? Você paga o procedimento e paga a multa. A despesa assistencial que já seria devida, mais a sanção por atraso de processo.

Multiplique isso pela recorrência de uma operação com fluxo mal desenhado e o número fica relevante rápido: no setor, uma parcela significativa das multas pagas não nasce de erro de mérito — nasce de falha de processo.

O que fazer com este calendário

Ele é, na prática, uma tabela de retorno sobre investimento. Cada real gasto em corrigir o processo de tratamento de demandas em 2026 evita multas 50% maiores em 2027 e 170% maiores em 2028. Adiar a correção é contratar o aumento.

Leia também

Ver toda a série Novidades regulatórias →